simulação de 1 dos cenários possíveis do novo mapa de freguesias do concelho de Ponte de Lima.

O que aqui pretendemos mostrar é a apenas 1 dos cenários possíveis, mas até Junho de 2012 muita coisa ainda será discutida e alguns dos critérios serão "limados".

O esboço que aqui se apresenta é apenas isso mesmo tendo em conta os critérios até agora apresentados. Algo muito importante será a nova designação das freguesias que terá de ser alcançada com o maior consenso possível. Haverá várias hipóteses mas os cidadãos das freguesias mais populosas terão de ter em conta a opinião dos vizinhos das mais pequenas. Terá de haver solidariedade para evitar discussões desnecessárias. A nova designação poderá surgir do nome da freguesia maior/mais importante, de um elemento físico que identifique as freguesias agora juntas, da junção do nome das freguesias, dos oragos das freguesias, etc. As populações que sempre foram vizinhas saberão certamente encontrar um nome que a agrade a (quase) todos. Os nomes aqui apresentados partem do meu conhecimento do terreno, que é maior na parte N do concelho que na do Sul.

O 1.º problema começa logo na freguesia urbana, visto que não há 15 000 hab num raio de 3km da sede de concelho. Essa área terá de ser alargada um pouco mais para obtermos a nova freguesia de Ponte de Lima, que agregará provavelmente a atual Ponte de Lima mais Arca, Ribeira, Feitosa, Correlhã, Santa Comba, Bertiandos, Sá, Arcozelo - só assim se conseguirá obter mais de 15 000 hab. (no caso, com dados recentes de 2011 segundo a lista da ANAFRE, teríamos  15 252 hab.). Outro cenário será possível se se optar por uma estratégia mais radical com o "desmembramento" das freguesias atuais por diferentes freguesias - por exemplo. Uma opção deste tipo poderá levar à manutenção da "vila" de Arcozelo, por exemplo agregando a Ponte de Lima os lugares mais próximos da atual Arcozelo, enquanto os mais distantes formam uma freguesia nova com as atuais freguesias a Norte... Mas penso que esta opção será mais difícil de implementar pois gerará maiores conflituosidades de opiniões. Mas não será de descartar em situações pontuais.

Posteriormente a lógica será "engordar" as grandes freguesias atuais com a mais pequenas, mas a tarefa não é fácil, quer por questões demográficas associadas às fronteiras físicas do território, quer pela resistência que possa surgir das populações fruto de velhas "picardias". Começando pelas freguesias do quadrante NE do concelho. A mais populosa é Refóios do Lima e a menos Vilar do Monte. No total de 9 freguesias a população é de apenas 5 376 hab. Parece pouco provável apenas 1 nova freguesia, até porque 2 das atuais têm a sua sede a mais de 10 km de Ponte de Lima. No entanto, não há população suficiente para 2 novas freguesias - mas provavelmente não haverá outra solução, pois o rio Lima é uma fronteira natural a Sul e para W há a serra do Formigoso a separar Labruja de Cabração. Assim aparentemente ficaríamos com 1 nova freguesia rural do "Alto Labruja" (Labruja, Bárrio, Rendufe e Labrujó) com 1101 hab e 1 nova mista "Calheiros/Refóios" (Refoios do Lima, Calheiros, Brandara, Cepões e Vilar do Monte) que não cumpriria a regra, pois teria apenas 4275 hab.

A NW este exercício levaria a 2 novas freguesias rurais com a fusão das 3 freguesias do "Alto Estorãos" (Cabração, Moreira do Lima e Estorãos) com 1476 hab. e outra no "Baixo Estorãos" (Fontão e S. Pedro d' Arcos) com 1748 hab. Apesar de Fontão ser APU a maior superfície da APR de S. Pedro tornará esta nova freguesia essencialmente "rural"! Fica a dúvida se se aplicará assim o critério.

Por outro lado, as contas a Sul são mais difíceis de fazer e onde haverá lugar a mais discussão quanto às freguesias a criar, até porque há várias pequenas freguesias que se podem unir em diferentes cenários. Um deles poderá ser o seguinte: 1 freguesia rural (dada a área não edificada) no "Vale do Pontido" (Facha, Vitorino das Donas e Seara) com 3304 hab.; 2 freguesias já na bacia do rio Neiva - "Piães/Cabaços" (Vitorino de Piães, Navió, Poiares, Fojo Lobal, Cabaços e Friastelas ) com 3945 hab. e "Vale do Neiva" (Freixo, Ardegão, Mato, Gaifar, Sandiães, Vilar das Almas e Calvelo) com 3521 hab. Ambas serão mistas, mas enquanto a segunda está a mais de 10km da sede do concelho, a primeira em parte não está. Resta saber qual será o critério, tendo em conta que a sede na nova freguesia ficaria a mais de 10 km, por certo?!

Haverá 1 freguesia no "Vale do Trovela/Anais" (Rebordões Sta Maria e Souto, Fornelos, Serdedelo, Queijada e Anais) com 5657 hab. Este conjunto é um pouco "forçado" com a inclusão de Anais que está na bacia do Neiva. Mas como esta área está a menos de 10 km de Ponte de Lima foi esta a melhor solução encontrada para que a nova freguesia do "Vale do Trovela" tivesse os 5000 hab. "exigidos". Outra hipótese seria a troca por Fojo Lobal e Cabaços! Caso seja este o cenário daqui a uns meses, na altura das decisões finais do Governo, penso que terá de ser a população a decidir para onde "querem ir".

Finalmente 1 freguesia "Gandra/Boalhosa" será o conjunto das freguesias do "canto" Este do concelho, incluindo as atuais na margem esquerda do Lima (Gondufe, Beiral do Lima, S. Martinho da Gandra, Gemieira e Sta Cruz do Lima) e a Boalhosa, com apenas 3315 hab., mas não há mais no concelho para anexar.

Feitas as contas, e se os critérios se mantiverem e não forem rígidos, o concelho de Ponte de Lima ficará com cerca de 10 freguesias, tendencialmente mais, porventura. Caberá aos atuais autarcas promoverem o debate construtivo envolvendo a população nestas escolhas para o nosso futuro. Desde o início deste processo todos os limianos terão de ser um livro aberto a sugestões, se houver quem queira impor a sua ideia a outros essa "implicância" só levará a discussões sem resultados. E o país não tem tempo para empates.

Muitos terão de abdicar do "poleiro" como diz o povo, para que "poucas mas boas" freguesias possam servir melhor todos nós. Ao longo da História já houve várias reformas, e muitas freguesias atuais já foram antes concelhos independentes, mas a História é feita pelas pessoas e se as pessoas quiserem esta pode evoluir. Poderá parecer um "discurso tipicamente político", mas o que fica na História são os momentos de mudanças/reformas/conflitos (incluindo infelizmente as guerras), não são os períodos em que tudo fica na mesma e, que no caso, não serve o país nem as populações.

As freguesias serão maiores, logo terão ao seu dispor mais meios para ajudar as populações. Depois não será o mesmo ter cerca de 10 presidentes de junta a dialogar com o presidente de câmara - como podem imaginar será 1 processo muito mais fácil e, como tal, mais rápido se pode chegar a consensos. No meu ponto de vista estas novas juntas deveriam estar abertas todo o expediente e não apenas 2 horas por semana, como acontece em muitas freguesias atualmente dado serem demasiado pequenas para se poderem dar a esse "luxo". Por outro lado, com a agregação também serão agregados os recursos materiais e humanos (que algumas juntas possuem - funcionários). As freguesias atuais não desaparecerão "do mapa", o que acontecerá é que em conjunto com as povoações vizinhas farão parte de uma entidade nova, com mais força e mais capaz de defender os nossos anseios e interesses.

Como é óbvio pelo nosso discurso somos a favor desta reforma, pois para se poder desenvolver seja o que for temos primeiro de organizar as coisas que estão há muito desatualizadas. O mesmo se passa nos restantes setores do Estado. Tivemos anos e anos a criar organismos para resolver problemas de momento. O problema é que muitos deles não deram conta do recado e outros, pasme-se, continuaram depois do problema ter sido resolvido. Estes são os famosos "tachos". As juntas de freguesias não o são, de um modo geral, mas como são demasiadas acabam por funcionar como tal, sobretudo nas grandes cidades...

O país há muito que está de "tanga", e agora aproxima-se da "nudez total", pois ao longo dos tempos os responsáveis foram criando "tachos e mais tachos". Construíram auto-estradas para todo o lado, prédios e urbanizações por todo lado, mesmo em solos agrícolas; destruíram o tecido agrícola e florestal do país, assim como as pescas... etc, etc... Todos aproveitavam subsídios, mesmo sem precisarem,  fossem eles da saúde, da segurança social, da educação, do que fosse, as mordomias estão por todo lado... e a corrupção também. Quase todos fogem como podem aos impostos, muitos não querem saber dos atos eleitorais, outros pouco esforço fazem pelo emprego que o Estado lhes "ofereceu", etc, etc. Como pode um país funcionar assim!?!

Se olharmos para o país como se de uma família ou de uma empresa se tratasse, com estas despesas todas e com as receitas sempre a caírem o que fariam? Fomos obrigados a pedir um empréstimo e agora temos de o pagar e com juros. E os juros, como dizia o meu avô, são como os pinheiros, crescem noite e dia. Nos dias que correm seria mais como eucaliptos ou mesmo mimosas.... que estão por todo lado.

Veremos o que vai dar...

ANAFRE publica lista provisória de freguesias a agregar e a manter

O concelho de Ponte de Lima poderá sofrer (e para já não há certezas) uma grande revolução ao nível da sua organização administrativa. Segundo a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) apenas 1 freguesia no concelho (das 51) reúne as condições para se manter como tal - a Facha. Os seus 1546 hab. são suficientes dado ser considerada uma  APR, ou seja, uma freguesia rural. Como havíamos dito no último "post" não conhecíamos a definição destes vários conceitos. Pela análise da lista de freguesias a "abater"
(http://www.anafre.pt/noticias/imagens/FREGUESIAS%20A%20AGREGAR.pdf )
parece-nos evidente que para esta questão uma Área Predominantemente Rural (APR) significa uma freguesia que tem mais terrenos agro-florestais do que construções, enquanto que APU é o inverso. Ou seja, muito longe do conceito de rural por nós entendido. Em suma, a classificação das freguesias está meramente ligada ao facto de se tratar de áreas pouco, mais ou menos ou muito edificadas, "confundido-se" a expressão "urbano" com "edificado".
Sendo assim, grande parte das freguesias do município são classificadas como AMU (31), ou seja, freguesias "mistas" em termos de área edificada e de área não edificada. Apenas 16 freguesias  (S. Pedro de Arcos, Ardegão, Bárrio, Boalhosa, Cabração, Estorãos, Facha, Fojo Lobal, Gondufe, Labruja, Labrujó, Moreira do Lima, Rendufe, Serdedelo, Vilar das Almas, Vilar do Monte) são consideradas "rurais", sendo muito poucas, apenas 4, aquelas "verdadeiramente urbanas":  Arca, Arcozelo, Fontão e Ponte de Lima. Ou seja, as freguesias com grandes áreas agro-florestais são consideradas "rurais", as que possuem grande parte do seu território com edificações (sejam elas de características urbanas ou não) são as "urbanas".
Assim o principal critério para definir as novas freguesias será a distancia à sede de concelho, e como a grande parte das freguesias está a menos de 10km (excepto as do Sul do concelho) o número de referência será os 5000 hab. para se constituir novas freguesias, salvo algumas exceções, que me parecem inevitáveis.
Olhando os números da população (no documento disponibilizado pela ANAFRE é indicada a população por freguesia em 2011) confirma-se que de facto as freguesias da área urbana de Ponte de Lima viram a sua população aumentar, mas não tanto como esperaríamos. Deste modo, a manter-se os critérios, grande parte da população do concelho estará na nova freguesia urbana de "Ponte de Lima" (será esta a designação mais lógica). Se se confirmar talvez a localização da sua sede venha para a margem direita do rio Lima, no atual território da vila de Arcozelo, que aparentemente deixará de existir (ou não, se for "dividida"). De resto, nunca fez grande sentido, mas como a sede de concelho não é cidade a legislação em vigor permite classificar como vilas e mesmo cidades os subúrbios da sede de município ou da metrópole (tendo em conta as devidas escalas obviamente). Penso que esta nova organização vem por cobro a esta incoerência. Não sei se será possível que isso se verifique também nas nossas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
No caso da AML que conheço bem, é caricato ver como Lisboa está rodeada de "cidades" e nesses municípios, que não passam de subúrbios - ou seja, extensões da metrópole - muitas freguesias são classificadas como vilas - tomo o exemplo do município de Odivelas... de resto, bem recente... e que não passa de um grande aglomerado populacional contínuo a Lisboa. É uma organização do território no mínimo "caricata" e sem sentido algum. Na nossa opinião na AML há apenas 2 cidades, Lisboa e Setúbal, tudo o resto são áreas suburbanas e periurbanas que deveriam estar sobre a égide da metrópole, Lisboa. Ou seja, defendemos o fim dos concelhos suburbanos na AML e AMP, salvo algumas excepções.
Voltando a Ponte de Lima, falta saber como a agregação de freguesias APR e AMU vai ser efetuada, se esta classificação é tida em conta apenas numa fase prévia à delimitação da nova freguesia ou se se reflete também posteriormente na "nova freguesia". Aqui poderá haver grandes confusões, pois uma freguesia atual classificada de AMU à qual agregam uma grande APR poderá daí resultar uma nova freguesia APR dado que a área não edificada aumentou consideravelmente - que critério seguir! Aparentemente deveria ser os 1000 hab. dado que a nova área em questão é APR, mas isto não está claro no documento verde.
De uma forma puramente "académica" podemos tentar "pintar" o futuro mapa de freguesias do concelho. Porém há vários cenários que poderão surgir fruto do debate que deverá ocorrer.
Temos de ter freguesias com escala que realmente possam servir a população. Como o concelho tem sobretudo AMU e as sedes de freguesia estão as menos de 10km os 5000 hab. exigidos vão provocar uma agregação de várias freguesias. Assim terá de haver também bom senso nas "negociações finais", pois para além do sentimento de identidade e cultura que algumas freguesias partilham, outras terão "desavenças" antigas que terão de ser discutidas. Ou seja, não se pode ligar apenas aos números de habitantes, mas sobretudo para aos habitantes em si, à sua cultura e história, aos seus anseios sobretudo no que toca à distância relativa à futura sede de freguesia, que como dissemos anteriormente, poderá ser colmatada numa 1.ª fase com gabinetes de apoio ao munícipe nas atuais sedes da junta a extinguir - mas esta deverá ser uma excepção e não a regra - as novas freguesias têm de ter em conta as fronteiras físicas, pois estas aumentam as distâncias relativas e muitas vezes são intranspuníveis - no nosso concelho certas serras e o rio Lima são disso exemplo.
Em suma, preciso ter em conta a geografia humana e a geografia física do concelho e não olhar apenas para os números - estes deverão ser um guião e não uma imposição cega.
No próximo "post" faremos a simulação de 1 dos cenários possíveis do novo mapa de freguesias do concelho de Ponte de Lima.

Apontamentos para a "Fusão" de Freguesias em Ponte de Lima

Aqui está um tema que qualquer geógrafo "sonha". Poder participar diretamente na organização do território.
A reforma está aí, espero que a nação portuguesa saiba ultrapassar velhas questões e aproveite para, de facto, discutir a organização do seu território para o futuro. Em linhas gerais concordo com esta reforma já que, no país, há Juntas de Freguesia demasiado exíguas, com parcos recursos e míseras competências... Espero, no entanto, que depois de se arrumar a casa, no que toca a freguesias, municípios e associação de municípios se dê, finalmente, o passo essencial no ordenamento do território - a regionalização. Cada região deve ter a possibilidade de planear e gerir o seu futuro, pois apesar de sermos uma única nação, somos inevitavelmente diferentes. O futuro de Portugal não pode continuar dependente apenas de 1 poder central, este tem de delegar o que é específico a cada região, sejam elas 7 (5 continentais mais as 2 autónomas e insulares) sejam elas 9 ou 10...
Mas voltando à base e ao caso do município de Ponte de Lima em particular, com as suas 51 freguesias. As regras gerais estão no divulgado "Documento Verde da Reforma da Administração Local"
(http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf ).
Pelo que li, o nosso concelho irá sofrer uma grande e inevitável revolução no que toca à redução de freguesias. Mas há várias questões que se levantam antes de qualquer esboço de um novo mapa de freguesias em Ponte de Lima, pois os conceitos centrais da reforma não são definidos nem explicitados neste documento genérico. P.e. Área Predominantemente Rural (APR);  Área Maioritariamente Urbana (AMU);  Área Predominantemente Urbana (APU); distância à sede de concelho... entre outros. Sem a definição destes tudo o que se conjecturar não passará de pura "imaginação geográfica", pois o que é para mim APR pode não o ser para quem definiu este conceito. No que refere à distância a dúvida é qual o ponto de origem - será o edifício da Câmara Municipal!
As regras genéricas estão resumidas no quadro da pág. 24 deste documento e nas notas da pág. 25. Pela densidade populacional (a rondar os 138 hab./km2, segundo os dados retirados da Wikipédia) Ponte de Lima "encaixa-se" nos municípios de nível 2. Como o concelho tem mais de 25 000 habitantes (hab.) não se aplica o regime de coesão indicado nas notas da pág. 25. Sendo assim , o 1.º critério na definição de novas freguesias aplica-se às localizadas em sede de município, que num raio de 3 km desta deverão possuir um n.º mínimo de hab. de 15 000!? (exercício realizado com a régua do Google Earth, tendo como ponto de origem a etiqueta do software indicativa da sede de concelho) Com este número, aparentemente exagerado, parece evidente que se pretende evitar a sobreposição de sedes de freguesia com a sede de concelho como acontece atualmente. A confirmar-se este número parece-me que apenas teremos 1 única freguesia na área urbana de Ponte de Lima! O que atendendo à nossa realidade me parece pouco, talvez duas fossem o ideal (uma de cada lado da margem do rio Lima). Mas vejamos os números. Infelizmente não possuo os dados da população residente por freguesia mais recentes, dos Censos de 2011, apenas os de 2001 indicados pela Wikipedia. Apesar de a população no concelho ter diminuído ligeiramente, continuando a tendência, as freguesias "urbanas" terão ganho população... pelo menos a avaliar pela explosão de construção na área urbana de Ponte de Lima parece-me inevitável um aumento razoável de residentes na última década.
Em 2001 a soma da população das freguesias que incluem território neste raio de 3 km perfazia 16116 hab. Ou seja, será quase impossível, com os critérios apresentados, termos mais de 1 freguesia neste raio de 3 km da sede de concelho. Se isto vier a ocorrer pergunto-me o que irá acontecer com a "recém" criada "Vila de Arcozelo"?
Em 2001 o cenário em redor da vila de Ponte de Lima era o seguinte: freguesia de Ponte de Lima - 2752 hab.; Arca - 772; Feitosa - 828; Ribeira - 1841; Arcozelo 3932; Sá - 406; Santa Comba - 680; Correlhã - 3068; Rebordões (Sta Maria) - 1065; Fornelos - 1535; Refóios - 2282; Brandara - 479 = os tais 16116 hab. Tendo em conta que as freguesias de Sá, Rebordões Sta Maria e Refóios são apenas representadas por uma pequena porção do seu território neste raio de 3 km, são -3573 hab. e ainda Brandara que pouco ou nada tem a ver com o área urbana da vila, dos 16 116 hab. ficaríamos com 12 064, isto em 2001. Em 2011 não deveremos andar muito longe dos 15  000 hab.!
A confirmar-se será uma revolução... mas será que o 1.º critério é obrigatório! No documento nada diz, mas parece evidente que se trata de uma hierarquização dos critérios e como tal não se pode passar ao 2.º antes de "organizar" o 1.º. No entanto, no Cardeal Saraiva desta semana (n.º 4404), na notícia da pág. 17, refere que apenas as "duas (freguesias) da área urbana (de Ponte de Lima) estão dentro dos objectivos, mas que também serão reestruturadas" - ou seja, aparentemente não se tem em conta o1.º critério!?
No 2.º critério as dúvidas são outras. Este indica que em APR o mínimo de hab. para se constituir 1 freguesia são 1000 hab. e nas AMU e APU há 2 sub-critérios, digamos assim: se a freguesia for a uma distância superior a 10 km da sede de município poder-se-á constituir enquanto tal aglomerados populacionais com mais de 3000 hab., caso a distancia seja inferior a 10 km o número mínimo de hab. passa para 5000. A 1.ª questão que aqui se coloca é quais os critérios para se definir APR, AMU e APU. A 2.ª questão é como é feita a medição dos 10 km, se for da maneira mais simplista com uma régua da sede de concelho à sedes de junta atuais, então só as freguesias do Sul do concelho estarão a mais de 10 km.
Pelo que entendo de áreas urbanas fora da vila de Ponte de Lima não existirão no concelho APU, mas relativamente a AMU já não posso afirmar o mesmo.  Imagino nestas condições o centro de Refóios do Lima ou de Freixo, p.e. mas como são freguesias de grande dimensão considerá-las AMU só o poderei fazer conhecendo a definição concreta do conceito. Se forem consideradas APR a tarefa será "aparentemente mais fácil"! Fácil não será, pois o nosso sentimento de pertença à terra onde nascemos pode despoletar "guerras" irracionais. Penso que não se pode levar esta discussão para o lado pessoal, teremos de ter consciência de que um município mais organizado, com menos, mas mais competentes e com melhores recursos, freguesias proporcionará melhor serviço a todos os munícipes e com isso todos sairemos a ganhar.
Mas há um aspeto fundamental que nunca poderá ser esquecido - os cidadãos têm de ter espaço para apresentar as suas opiniões e ideias, apesar de inevitavelmente alguém ter de ceder, nomeadamente naquelas pequeníssimas freguesias que o concelho possui e que não fazem, hoje em dia, razão de ser, apesar de até poderem ter um óptimo desempenho segundo a opinião dos seus fregueses.
As localidades não desaparecerão, sejam elas simples lugares ou mais organizadas aldeias, o que desaparecerá é a Junta de Freguesia, que por ventura em certos casos poderá ser substituída por um "gabinete de apoio ao munícipe"... (esta é apenas uma suposição minha, imaginando aqueles casos em que a distância relativa (é esta que importa sempre ponderar) à futura Sede de Freguesia assim o exija).
Outra questão mais polémica é a possível fusão de freguesias ou partes destas com freguesias de outro concelho, p.e. em caso de povoações contínuas em que apenas a linha imaginária do município as separa.  Ou seja, se existir acordo poderá haver mudanças nas fonteiras de municípios ou mesmo fusão, mas ao contrário das freguesias, não está para já em cima da mesa "obrigar" à redução de concelhos.
É uma temática que poderá gerar conflitos, mas penso que se houver real discussão e a população se envolver de facto, poderá levar a um enriquecimento da nossa democracia nunca antes posta à prova a este nível. Sinto que esta está a definhar avaliando os recentes atos eleitorais em que reiteradamente o "partido" vencedor é a "abstenção". "Se fosse eu que mandasse" nunca um governante, seja a que escala for, deveria ocupar o "seu" cargo numa eleição em que afinal quem ganha é a abstenção e logo,  não é eleito pela maioria dos eleitores, mas esse é outro problema.

Uma nota final para as CIM e AM (Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) felizmente assim renomeadas, pois antes tínhamos AM e comunidades urbanas pelo país quase todo, como que a dizer "urbanizem-me"!?
Estas são de facto essenciais para determinadas questões sectoriais e poderão funcionar como "grupos de interesses" nas futuras regiões. Quero com isto dizer, que as CIM e AM nunca poderão ser vistas como substitutas da regionalização administrativa e política que o país precisa e que, espero, agora se inicia (pela base, como deveria ser sempre).

.: Município de Ponte de Lima :.

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Seminário 'Controlo de espécies não indígenas invasoras' - Inserido na II Semana da Floresta
25 de Março 2011 6F
Auditório Municipal de Ponte de Lima

Ponte de Lima fim do Outono de 2008

Fim de tarde na Ponte da Sra. da Guia, 02 Dez.2008 - neve nas serras em Ponte de Lima