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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Podas de "meio-metro" na Vila



Praceta junto à EB 2,3 António Feijó (na rua Dr. Luís Gonzaga), carvalhos-americanos e outros com "arredondamento de copa"

Alameda de São João, Platanus x hispanica Mill. ex Münchh.
 com copa "assassinada"
Nos últimos tempos tenho visto em Ponte de Lima o que não se via - as chamadas "podas de meio-metro" ou "podas camarárias" em árvores de sombra!! Estas podas são contraditórias, pois parecem ter por objectivo reduzir essa sombra!? O mais recente mau exemplo foi junto às escolas, mas há um outro do ano passado junto da Via do Foral de D. Teresa, na praceta do lado oposto ao LS Bar (próximo da Central de Camionagem) (freixos e carvalhos foram retalhados) e ainda uns plátanos de copa "assassinada" na Alameda de São João. Mas há mais, um carvalho (cf. Quercus robur L.) junto ao antigo quartel dos Bombeiros e, mais antiga, a razia que houve no Hospital Conde de Bertiandos aquando do seu alargamento, onde apenas sobraram "mastros" ao alto, que depois tiveram a dignidade de cortar. 

Lodãos com poda extrema que apresentam fungos evidentes (Hospital Conde de Bertiandos)

Este tipo de poda (poda de rolagem segundo os especialistas) não tem fundamento em arboricultura urbana, pois a única coisa que se promove é o provável apodrecimento das árvores nos anos vindouros e uma sucessiva necessidade de poda no futuro [Depende da espécie e depende de como a poda é feita - um dos lodãos (Celtis australis L.), que "sobraram" no Hospital, apresenta grandes fungos na base das sua antigas pernadas, evidência de que a podridão já é avançada]. Com estas podas drásticas normalmente o que acontece é o surgimento de rebentões de crescimento rápido que necessitam de manutenção periódica, pois estes não tem a mesma estrutura das pernadas e braçadas que foram cortadas injustificadamente. Outro problema é que se os deixarem crescer estes não são tão resistentes às ventanias como os ramos originais.
  
Então quais são as aparentes vantagens-objetivos deste tipo de poda? 

  • A mais comum desculpa é que como a árvore cresceu mais do que o inicialmente se pensava (?!) há que «arredoar» a copa para esta não crescer tanto... e não incomodar a vizinhança com a sombra ou com as folhas!;
  • por ventura a 2.ª justificação mais ouvida é para o seu "alindamento" - assim as copas ficam todas iguais, redondinhas ou reduzidas ao mínimo...; 
  • outro caso, que posso pensar, é que fica mal uma árvore grande no meio de outras mais pequenas recentemente plantadas!!! 
  • Finalmente outra aparente vantagem é a lenha - será que quem faz a poda pretende levar lenha para casa... não sei bem a qualidade da lenha de plátano (mas não deve ser das piores), mas a de carvalho é da melhor que temos!!!


A minha reflexão sobre este tipo de podas em árvores assenta em dois aspectos: por um lado os particulares, que fazem estas autênticas barbaridades muitas vezes devido a mitos e a falta de (in)formação. Há quem pense que uma árvore não passe sem uma boa poda e revêem-se em exemplos que bem conhecem, como a oliveira ou a vinha, para justificar a sua poda. O problema é que nestes casos tratam-se de "espécies" cultígenas, variedades que estão adaptadas e domesticadas há centenas ou mesmo milhares de anos em que o objectivo da poda, assim como nas outras fruteiras, é abrir a copa para que se possa produzir mais flores com a redução do ensombramento e competição entre os gomos. Por outro lado, em alguns casos, se a produção for muita, mesmo sem a poda, o mais certo é os ramos se partirem todos com o peso, num dia de vento (e.g. pessegueiros). No entanto se pensarem bem, tirando a oliveira (que aguenta tudo e mais alguma coisa) quais são as fruteiras que duram muito tempo... o mais normal é ver-se que com o passar do tempo surgem grandes cavidades nas árvores (o que vale à oliveira é que é extremamente resistente), que mais tarde ou mais cedo acaba por matar o exemplar. Se falarmos na produção intensiva, então é sabido que para manter a produção há que "renovar a frota periodicamente".

Por outro lado, no caso das instituições públicas (os casos aqui reportados) se, por exemplo, se pretende reduzir o tamanho da árvore, porque cresceu mais do que se pensava, então significa que a plantação não foi devidamente planeada para o espaço em questão. Se nos particulares a falta de formação pode ser desculpável, nestes casos significa negligência de quem é responsável pelos Espaços Verdes onde estas barbaridades são efectuadas sem razões técnicas evidentes. Nestes casos a minha opinião é só uma, para dar estes maus exemplos, que infelizmente abundam pelo país, mais vale cortar pelo pé e plantar uma nova (ou, em casos específicos, reorientar o crescimento de um dos rebentos para dar uma nova árvore).


Infelizmente o problema do nosso arvoredo urbano não é só este... se olharmos com atenção vêem-se outras barbaridades nos nossos jardins e alamedas:

  • feridas no colo das árvores jovens provocados pelo fio de nylon das roçadouras - já ninguém é capaz de usar uma sachola para rapar as ervas junto a uma árvore!?;
  • destruição de parte do sistema radicular em obras nas vias públicas e muitas vezes na própria "requalificação" dos espaços verdes (infelizmente quando as árvores caiem ou secam já ninguém se lembra das obras... e.g. ulmeiros no Passeio 25 de Abril, e plátanos na Alameda dos Plátanos - que já fizeram correr "muita tinta" (arvoresdeportugal.net) e já foi apontada como exemplo a seguir sombra-verde.blogspot.pt, ainda que nós tenhamos algumas reservas sobre esta Alameda (mas isso fica para outro post).
Tendo em conta este cenário qual será a resposta dos responsáveis por estas "podas mutilantes" perante uma plateia de especialistas que virão de todo mundo no anunciado Congresso Mundial da World Urban Parks e o 9º Congresso Ibero-Americano de Parques e Jardins Públicos, agendado para a vila que promove a jardinagem nos dias 26 a 30 de Maio próximos!! 






Sobre podas vejam o trabalho e a opinião de um profissional (que já tive a oportunidade de conhecer em tempos) Paulo Moura - Arboricultura e Jardinagem e de grupos especializados no combate a estas "irresponsabilidades" Grupo Anti Arboricida

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Por favor mudem o nome às novas freguesias de Ponte de Lima

Bem, passado mais de 1 ano da última escrita volto ao mesmo, a organização do mapa de freguesias...

De acordo com a Lei n.º 22/2012 de 30 de Maio "Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica" (http://dre.pt/pdfgratis/2012/05/10500.pdf ) tudo mudou tendo em conta as regras do famoso "livro verde" de 2011... O n.º de habitantes passou a ser "indicativo" e entrou - a meu ver muito bem - o conceito de "lugar urbano".
Na minha opinião considero que se poderia ter ido mais longe... pois o Concelho de Ponte de Lima, tal como muitos outros no NW de Portugal têm demasiadas e "pequenas" freguesias... Penso que se poderia ter "subido a cota" do nº de habitantes (400 habitantes é muito pouco) e também ter em conta a dimensão física das freguesias, algumas nem 2 km2 possuem!
Mas algo que urge mudar é sem dúvida o nome das novas freguesias... sobretudo quando temos mais de 2 agregadas... e mesmo quando temos apenas 2, mas em que um dos nomes é composto. P.e. se "Bárrio e Cepões" não parece mal... já de "Navió e Vitorino de Piães" ou "Ponte de Lima e Arca" já não se pode dizer o mesmo. A única que "teve" a coragem de mudar realmente o nome espero que deixe cair "Associação de Freguesias de..." Vale do Neiva... pois não quero imaginar quando as pessoas tiverem de escrever a sua naturalidade ou residência...  ou então a placa da sede da junta... não haveria parede para tanto caracter.
As populações têm um papel importante na decisão do nome pelo qual querem ser conhecidos... A meu ver uma "carreira de nomes" agregados não será certamente o melhor. Não é por o nome da antiga freguesia, agora agregada, não surgir no novo nome que essa localidade desaparecerá do mapa?! P.e. Navió será sempre a aldeia de Navió, tenha ou não um presidente da junta... as placas da estrada também não vão desaparecer por causa desta "reforma"...
Vamos esperar pelo "debate", mas continuo a pensar que se perdeu 1 oportunidade para se criar verdadeiras "Associações de Freguesias", como os nossos vizinhos espanhóis fizeram em tempos, e fazer dos novos presidentes de junta verdadeiros agentes do território... Desta "proposta de reforma" (http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Ponte%20de%20Lima/ANEXO%20II%20-%20AM%20Ponte%20de%20Lima.pdf) parece-me que só os "pequenos" é que tiveram de se "rebaixar", quando o objetivo seria equilibrar as freguesias de forma a terem todas as mesma capacidades de resposta.
Mas foi esta a proposta...
Pelo menos façam o favor de mudar o nome às "novas" freguesias de Ponte de Lima... por favor...  

domingo, 16 de outubro de 2011

simulação de 1 dos cenários possíveis do novo mapa de freguesias do concelho de Ponte de Lima.

O que aqui pretendemos mostrar é a apenas 1 dos cenários possíveis, mas até Junho de 2012 muita coisa ainda será discutida e alguns dos critérios serão "limados".
O esboço que aqui se apresenta é apenas isso mesmo tendo em conta os critérios até agora apresentados. Algo muito importante será a nova designação das freguesias que terá de ser alcançada com o maior consenso possível. Haverá várias hipóteses mas os cidadãos das freguesias mais populosas terão de ter em conta a opinião dos vizinhos das mais pequenas. Terá de haver solidariedade para evitar discussões desnecessárias. A nova designação poderá surgir do nome da freguesia maior/mais importante, de um elemento físico que identifique as freguesias agora juntas, da junção do nome das freguesias, dos oragos das freguesias, etc. As populações que sempre foram vizinhas saberão certamente encontrar um nome que a agrade a (quase) todos. Os nomes aqui apresentados partem do meu conhecimento do terreno, que é maior na parte N do concelho que na do Sul.
O 1.º problema começa logo na freguesia urbana, visto que não há 15 000 hab num raio de 3km da sede de concelho. Essa área terá de ser alargada um pouco mais para obtermos a nova freguesia de Ponte de Lima, que agregará provavelmente a atual Ponte de Lima mais Arca, Ribeira, Feitosa, Correlhã, Santa Comba, Bertiandos, Sá, Arcozelo - só assim se conseguirá obter mais de 15 000 hab. (no caso, com dados recentes de 2011 segundo a lista da ANAFRE, teríamos  15 252 hab.). Outro cenário será possível se se optar por uma estratégia mais radical com o "desmembramento" das freguesias atuais por diferentes freguesias - por exemplo. Uma opção deste tipo poderá levar à manutenção da "vila" de Arcozelo, por exemplo agregando a Ponte de Lima os lugares mais próximos da atual Arcozelo, enquanto os mais distantes formam uma freguesia nova com as atuais freguesias a Norte... Mas penso que esta opção será mais difícil de implementar pois gerará maiores conflituosidades de opiniões. Mas não será de descartar em situações pontuais.
Posteriormente a lógica será "engordar" as grandes freguesias atuais com a mais pequenas, mas a tarefa não é fácil, quer por questões demográficas associadas às fronteiras físicas do território, quer pela resistência que possa surgir das populações fruto de velhas "picardias". Começando pelas freguesias do quadrante NE do concelho. A mais populosa é Refóios do Lima e a menos Vilar do Monte. No total de 9 freguesias a população é de apenas 5 376 hab. Parece pouco provável apenas 1 nova freguesia, até porque 2 das atuais têm a sua sede a mais de 10 km de Ponte de Lima. No entanto, não há população suficiente para 2 novas freguesias - mas provavelmente não haverá outra solução, pois o rio Lima é uma fronteira natural a Sul e para W há a serra do Formigoso a separar Labruja de Cabração. Assim aparentemente ficaríamos com 1 nova freguesia rural do "Alto Labruja" (Labruja, Bárrio, Rendufe e Labrujó) com 1101 hab e 1 nova mista "Calheiros/Refóios" (Refoios do Lima, Calheiros, Brandara, Cepões e Vilar do Monte) que não cumpriria a regra, pois teria apenas 4275 hab.
A NW este exercício levaria a 2 novas freguesias rurais com a fusão das 3 freguesias do "Alto Estorãos" (Cabração, Moreira do Lima e Estorãos) com 1476 hab. e outra no "Baixo Estorãos" (Fontão e S. Pedro d' Arcos) com 1748 hab. Apesar de Fontão ser APU a maior superfície da APR de S. Pedro tornará esta nova freguesia essencialmente "rural"! Fica a dúvida se se aplicará assim o critério.
Por outro lado, as contas a Sul são mais difíceis de fazer e onde haverá lugar a mais discussão quanto às freguesias a criar, até porque há várias pequenas freguesias que se podem unir em diferentes cenários. Um deles poderá ser o seguinte: 1 freguesia rural (dada a área não edificada) no "Vale do Pontido" (Facha, Vitorino das Donas e Seara) com 3304 hab.; 2 freguesias já na bacia do rio Neiva - "Piães/Cabaços" (Vitorino de Piães, Navió, Poiares, Fojo Lobal, Cabaços e Friastelas ) com 3945 hab. e "Vale do Neiva" (Freixo, Ardegão, Mato, Gaifar, Sandiães, Vilar das Almas e Calvelo) com 3521 hab. Ambas serão mistas, mas enquanto a segunda está a mais de 10km da sede do concelho, a primeira em parte não está. Resta saber qual será o critério, tendo em conta que a sede na nova freguesia ficaria a mais de 10 km, por certo?!
Haverá 1 freguesia no "Vale do Trovela/Anais" (Rebordões Sta Maria e Souto, Fornelos, Serdedelo, Queijada e Anais) com 5657 hab. Este conjunto é um pouco "forçado" com a inclusão de Anais que está na bacia do Neiva. Mas como esta área está a menos de 10 km de Ponte de Lima foi esta a melhor solução encontrada para que a nova freguesia do "Vale do Trovela" tivesse os 5000 hab. "exigidos". Outra hipótese seria a troca por Fojo Lobal e Cabaços! Caso seja este o cenário daqui a uns meses, na altura das decisões finais do Governo, penso que terá de ser a população a decidir para onde "querem ir".
Finalmente 1 freguesia "Gandra/Boalhosa" será o conjunto das freguesias do "canto" Este do concelho, incluindo as atuais na margem esquerda do Lima (Gondufe, Beiral do Lima, S. Martinho da Gandra, Gemieira e Sta Cruz do Lima) e a Boalhosa, com apenas 3315 hab., mas não há mais no concelho para anexar.

Feitas as contas, e se os critérios se mantiverem e não forem rígidos, o concelho de Ponte de Lima ficará com cerca de 10 freguesias, tendencialmente mais, porventura. Caberá aos atuais autarcas promoverem o debate construtivo envolvendo a população nestas escolhas para o nosso futuro. Desde o início deste processo todos os limianos terão de ser um livro aberto a sugestões, se houver quem queira impor a sua ideia a outros essa "implicância" só levará a discussões sem resultados. E o país não tem tempo para empates.
Muitos terão de abdicar do "poleiro" como diz o povo, para que "poucas mas boas" freguesias possam servir melhor todos nós. Ao longo da História já houve várias reformas, e muitas freguesias atuais já foram antes concelhos independentes, mas a História é feita pelas pessoas e se as pessoas quiserem esta pode evoluir. Poderá parecer um "discurso tipicamente político", mas o que fica na História são os momentos de mudanças/reformas/conflitos (incluindo infelizmente as guerras), não são os períodos em que tudo fica na mesma e, que no caso, não serve o país nem as populações.
As freguesias serão maiores, logo terão ao seu dispor mais meios para ajudar as populações. Depois não será o mesmo ter cerca de 10 presidentes de junta a dialogar com o presidente de câmara - como podem imaginar será 1 processo muito mais fácil e, como tal, mais rápido se pode chegar a consensos. No meu ponto de vista estas novas juntas deveriam estar abertas todo o expediente e não apenas 2 horas por semana, como acontece em muitas freguesias atualmente dado serem demasiado pequenas para se poderem dar a esse "luxo". Por outro lado, com a agregação também serão agregados os recursos materiais e humanos (que algumas juntas possuem - funcionários). As freguesias atuais não desaparecerão "do mapa", o que acontecerá é que em conjunto com as povoações vizinhas farão parte de uma entidade nova, com mais força e mais capaz de defender os nossos anseios e interesses.
Como é óbvio pelo nosso discurso somos a favor desta reforma, pois para se poder desenvolver seja o que for temos primeiro de organizar as coisas que estão há muito desatualizadas. O mesmo se passa nos restantes setores do Estado. Tivemos anos e anos a criar organismos para resolver problemas de momento. O problema é que muitos deles não deram conta do recado e outros, pasme-se, continuaram depois do problema ter sido resolvido. Estes são os famosos "tachos". As juntas de freguesias não o são, de um modo geral, mas como são demasiadas acabam por funcionar como tal, sobretudo nas grandes cidades...
O país há muito que está de "tanga", e agora aproxima-se da "nudez total", pois ao longo dos tempos os responsáveis foram criando "tachos e mais tachos". Construíram auto-estradas para todo o lado, prédios e urbanizações por todo lado, mesmo em solos agrícolas; destruíram o tecido agrícola e florestal do país, assim como as pescas... etc, etc... Todos aproveitavam subsídios, mesmo sem precisarem,  fossem eles da saúde, da segurança social, da educação, do que fosse, as mordomias estão por todo lado... e a corrupção também. Quase todos fogem como podem aos impostos, muitos não querem saber dos atos eleitorais, outros pouco esforço fazem pelo emprego que o Estado lhes "ofereceu", etc, etc. Como pode um país funcionar assim!?!
Se olharmos para o país como se de uma família ou de uma empresa se tratasse, com estas despesas todas e com as receitas sempre a caírem o que fariam? Fomos obrigados a pedir um empréstimo e agora temos de o pagar e com juros. E os juros, como dizia o meu avô, são como os pinheiros, crescem noite e dia. Nos dias que correm seria mais como eucaliptos ou mesmo mimosas.... que estão por todo lado.
Veremos o que vai dar...

ANAFRE publica lista provisória de freguesias a agregar e a manter

O concelho de Ponte de Lima poderá sofrer (e para já não há certezas) uma grande revolução ao nível da sua organização administrativa. Segundo a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) apenas 1 freguesia no concelho (das 51) reúne as condições para se manter como tal - a Facha. Os seus 1546 hab. são suficientes dado ser considerada uma  APR, ou seja, uma freguesia rural. Como havíamos dito no último "post" não conhecíamos a definição destes vários conceitos. Pela análise da lista de freguesias a "abater"
(http://www.anafre.pt/noticias/imagens/FREGUESIAS%20A%20AGREGAR.pdf )
parece-nos evidente que para esta questão uma Área Predominantemente Rural (APR) significa uma freguesia que tem mais terrenos agro-florestais do que construções, enquanto que APU é o inverso. Ou seja, muito longe do conceito de rural por nós entendido. Em suma, a classificação das freguesias está meramente ligada ao facto de se tratar de áreas pouco, mais ou menos ou muito edificadas, "confundido-se" a expressão "urbano" com "edificado".
Sendo assim, grande parte das freguesias do município são classificadas como AMU (31), ou seja, freguesias "mistas" em termos de área edificada e de área não edificada. Apenas 16 freguesias  (S. Pedro de Arcos, Ardegão, Bárrio, Boalhosa, Cabração, Estorãos, Facha, Fojo Lobal, Gondufe, Labruja, Labrujó, Moreira do Lima, Rendufe, Serdedelo, Vilar das Almas, Vilar do Monte) são consideradas "rurais", sendo muito poucas, apenas 4, aquelas "verdadeiramente urbanas":  Arca, Arcozelo, Fontão e Ponte de Lima. Ou seja, as freguesias com grandes áreas agro-florestais são consideradas "rurais", as que possuem grande parte do seu território com edificações (sejam elas de características urbanas ou não) são as "urbanas".
Assim o principal critério para definir as novas freguesias será a distancia à sede de concelho, e como a grande parte das freguesias está a menos de 10km (excepto as do Sul do concelho) o número de referência será os 5000 hab. para se constituir novas freguesias, salvo algumas exceções, que me parecem inevitáveis.
Olhando os números da população (no documento disponibilizado pela ANAFRE é indicada a população por freguesia em 2011) confirma-se que de facto as freguesias da área urbana de Ponte de Lima viram a sua população aumentar, mas não tanto como esperaríamos. Deste modo, a manter-se os critérios, grande parte da população do concelho estará na nova freguesia urbana de "Ponte de Lima" (será esta a designação mais lógica). Se se confirmar talvez a localização da sua sede venha para a margem direita do rio Lima, no atual território da vila de Arcozelo, que aparentemente deixará de existir (ou não, se for "dividida"). De resto, nunca fez grande sentido, mas como a sede de concelho não é cidade a legislação em vigor permite classificar como vilas e mesmo cidades os subúrbios da sede de município ou da metrópole (tendo em conta as devidas escalas obviamente). Penso que esta nova organização vem por cobro a esta incoerência. Não sei se será possível que isso se verifique também nas nossas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
No caso da AML que conheço bem, é caricato ver como Lisboa está rodeada de "cidades" e nesses municípios, que não passam de subúrbios - ou seja, extensões da metrópole - muitas freguesias são classificadas como vilas - tomo o exemplo do município de Odivelas... de resto, bem recente... e que não passa de um grande aglomerado populacional contínuo a Lisboa. É uma organização do território no mínimo "caricata" e sem sentido algum. Na nossa opinião na AML há apenas 2 cidades, Lisboa e Setúbal, tudo o resto são áreas suburbanas e periurbanas que deveriam estar sobre a égide da metrópole, Lisboa. Ou seja, defendemos o fim dos concelhos suburbanos na AML e AMP, salvo algumas excepções.
Voltando a Ponte de Lima, falta saber como a agregação de freguesias APR e AMU vai ser efetuada, se esta classificação é tida em conta apenas numa fase prévia à delimitação da nova freguesia ou se se reflete também posteriormente na "nova freguesia". Aqui poderá haver grandes confusões, pois uma freguesia atual classificada de AMU à qual agregam uma grande APR poderá daí resultar uma nova freguesia APR dado que a área não edificada aumentou consideravelmente - que critério seguir! Aparentemente deveria ser os 1000 hab. dado que a nova área em questão é APR, mas isto não está claro no documento verde.
De uma forma puramente "académica" podemos tentar "pintar" o futuro mapa de freguesias do concelho. Porém há vários cenários que poderão surgir fruto do debate que deverá ocorrer.
Temos de ter freguesias com escala que realmente possam servir a população. Como o concelho tem sobretudo AMU e as sedes de freguesia estão as menos de 10km os 5000 hab. exigidos vão provocar uma agregação de várias freguesias. Assim terá de haver também bom senso nas "negociações finais", pois para além do sentimento de identidade e cultura que algumas freguesias partilham, outras terão "desavenças" antigas que terão de ser discutidas. Ou seja, não se pode ligar apenas aos números de habitantes, mas sobretudo para aos habitantes em si, à sua cultura e história, aos seus anseios sobretudo no que toca à distância relativa à futura sede de freguesia, que como dissemos anteriormente, poderá ser colmatada numa 1.ª fase com gabinetes de apoio ao munícipe nas atuais sedes da junta a extinguir - mas esta deverá ser uma excepção e não a regra - as novas freguesias têm de ter em conta as fronteiras físicas, pois estas aumentam as distâncias relativas e muitas vezes são intranspuníveis - no nosso concelho certas serras e o rio Lima são disso exemplo.
Em suma, preciso ter em conta a geografia humana e a geografia física do concelho e não olhar apenas para os números - estes deverão ser um guião e não uma imposição cega.
No próximo "post" faremos a simulação de 1 dos cenários possíveis do novo mapa de freguesias do concelho de Ponte de Lima.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Apontamentos para a "Fusão" de Freguesias em Ponte de Lima

Aqui está um tema que qualquer geógrafo "sonha". Poder participar diretamente na organização do território.
A reforma está aí, espero que a nação portuguesa saiba ultrapassar velhas questões e aproveite para, de facto, discutir a organização do seu território para o futuro. Em linhas gerais concordo com esta reforma já que, no país, há Juntas de Freguesia demasiado exíguas, com parcos recursos e míseras competências... Espero, no entanto, que depois de se arrumar a casa, no que toca a freguesias, municípios e associação de municípios se dê, finalmente, o passo essencial no ordenamento do território - a regionalização. Cada região deve ter a possibilidade de planear e gerir o seu futuro, pois apesar de sermos uma única nação, somos inevitavelmente diferentes. O futuro de Portugal não pode continuar dependente apenas de 1 poder central, este tem de delegar o que é específico a cada região, sejam elas 7 (5 continentais mais as 2 autónomas e insulares) sejam elas 9 ou 10...
Mas voltando à base e ao caso do município de Ponte de Lima em particular, com as suas 51 freguesias. As regras gerais estão no divulgado "Documento Verde da Reforma da Administração Local"
(http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf ).
Pelo que li, o nosso concelho irá sofrer uma grande e inevitável revolução no que toca à redução de freguesias. Mas há várias questões que se levantam antes de qualquer esboço de um novo mapa de freguesias em Ponte de Lima, pois os conceitos centrais da reforma não são definidos nem explicitados neste documento genérico. P.e. Área Predominantemente Rural (APR);  Área Maioritariamente Urbana (AMU);  Área Predominantemente Urbana (APU); distância à sede de concelho... entre outros. Sem a definição destes tudo o que se conjecturar não passará de pura "imaginação geográfica", pois o que é para mim APR pode não o ser para quem definiu este conceito. No que refere à distância a dúvida é qual o ponto de origem - será o edifício da Câmara Municipal!
As regras genéricas estão resumidas no quadro da pág. 24 deste documento e nas notas da pág. 25. Pela densidade populacional (a rondar os 138 hab./km2, segundo os dados retirados da Wikipédia) Ponte de Lima "encaixa-se" nos municípios de nível 2. Como o concelho tem mais de 25 000 habitantes (hab.) não se aplica o regime de coesão indicado nas notas da pág. 25. Sendo assim , o 1.º critério na definição de novas freguesias aplica-se às localizadas em sede de município, que num raio de 3 km desta deverão possuir um n.º mínimo de hab. de 15 000!? (exercício realizado com a régua do Google Earth, tendo como ponto de origem a etiqueta do software indicativa da sede de concelho) Com este número, aparentemente exagerado, parece evidente que se pretende evitar a sobreposição de sedes de freguesia com a sede de concelho como acontece atualmente. A confirmar-se este número parece-me que apenas teremos 1 única freguesia na área urbana de Ponte de Lima! O que atendendo à nossa realidade me parece pouco, talvez duas fossem o ideal (uma de cada lado da margem do rio Lima). Mas vejamos os números. Infelizmente não possuo os dados da população residente por freguesia mais recentes, dos Censos de 2011, apenas os de 2001 indicados pela Wikipedia. Apesar de a população no concelho ter diminuído ligeiramente, continuando a tendência, as freguesias "urbanas" terão ganho população... pelo menos a avaliar pela explosão de construção na área urbana de Ponte de Lima parece-me inevitável um aumento razoável de residentes na última década.
Em 2001 a soma da população das freguesias que incluem território neste raio de 3 km perfazia 16116 hab. Ou seja, será quase impossível, com os critérios apresentados, termos mais de 1 freguesia neste raio de 3 km da sede de concelho. Se isto vier a ocorrer pergunto-me o que irá acontecer com a "recém" criada "Vila de Arcozelo"?
Em 2001 o cenário em redor da vila de Ponte de Lima era o seguinte: freguesia de Ponte de Lima - 2752 hab.; Arca - 772; Feitosa - 828; Ribeira - 1841; Arcozelo 3932; Sá - 406; Santa Comba - 680; Correlhã - 3068; Rebordões (Sta Maria) - 1065; Fornelos - 1535; Refóios - 2282; Brandara - 479 = os tais 16116 hab. Tendo em conta que as freguesias de Sá, Rebordões Sta Maria e Refóios são apenas representadas por uma pequena porção do seu território neste raio de 3 km, são -3573 hab. e ainda Brandara que pouco ou nada tem a ver com o área urbana da vila, dos 16 116 hab. ficaríamos com 12 064, isto em 2001. Em 2011 não deveremos andar muito longe dos 15  000 hab.!
A confirmar-se será uma revolução... mas será que o 1.º critério é obrigatório! No documento nada diz, mas parece evidente que se trata de uma hierarquização dos critérios e como tal não se pode passar ao 2.º antes de "organizar" o 1.º. No entanto, no Cardeal Saraiva desta semana (n.º 4404), na notícia da pág. 17, refere que apenas as "duas (freguesias) da área urbana (de Ponte de Lima) estão dentro dos objectivos, mas que também serão reestruturadas" - ou seja, aparentemente não se tem em conta o1.º critério!?
No 2.º critério as dúvidas são outras. Este indica que em APR o mínimo de hab. para se constituir 1 freguesia são 1000 hab. e nas AMU e APU há 2 sub-critérios, digamos assim: se a freguesia for a uma distância superior a 10 km da sede de município poder-se-á constituir enquanto tal aglomerados populacionais com mais de 3000 hab., caso a distancia seja inferior a 10 km o número mínimo de hab. passa para 5000. A 1.ª questão que aqui se coloca é quais os critérios para se definir APR, AMU e APU. A 2.ª questão é como é feita a medição dos 10 km, se for da maneira mais simplista com uma régua da sede de concelho à sedes de junta atuais, então só as freguesias do Sul do concelho estarão a mais de 10 km.
Pelo que entendo de áreas urbanas fora da vila de Ponte de Lima não existirão no concelho APU, mas relativamente a AMU já não posso afirmar o mesmo.  Imagino nestas condições o centro de Refóios do Lima ou de Freixo, p.e. mas como são freguesias de grande dimensão considerá-las AMU só o poderei fazer conhecendo a definição concreta do conceito. Se forem consideradas APR a tarefa será "aparentemente mais fácil"! Fácil não será, pois o nosso sentimento de pertença à terra onde nascemos pode despoletar "guerras" irracionais. Penso que não se pode levar esta discussão para o lado pessoal, teremos de ter consciência de que um município mais organizado, com menos, mas mais competentes e com melhores recursos, freguesias proporcionará melhor serviço a todos os munícipes e com isso todos sairemos a ganhar.
Mas há um aspeto fundamental que nunca poderá ser esquecido - os cidadãos têm de ter espaço para apresentar as suas opiniões e ideias, apesar de inevitavelmente alguém ter de ceder, nomeadamente naquelas pequeníssimas freguesias que o concelho possui e que não fazem, hoje em dia, razão de ser, apesar de até poderem ter um óptimo desempenho segundo a opinião dos seus fregueses.
As localidades não desaparecerão, sejam elas simples lugares ou mais organizadas aldeias, o que desaparecerá é a Junta de Freguesia, que por ventura em certos casos poderá ser substituída por um "gabinete de apoio ao munícipe"... (esta é apenas uma suposição minha, imaginando aqueles casos em que a distância relativa (é esta que importa sempre ponderar) à futura Sede de Freguesia assim o exija).
Outra questão mais polémica é a possível fusão de freguesias ou partes destas com freguesias de outro concelho, p.e. em caso de povoações contínuas em que apenas a linha imaginária do município as separa.  Ou seja, se existir acordo poderá haver mudanças nas fonteiras de municípios ou mesmo fusão, mas ao contrário das freguesias, não está para já em cima da mesa "obrigar" à redução de concelhos.
É uma temática que poderá gerar conflitos, mas penso que se houver real discussão e a população se envolver de facto, poderá levar a um enriquecimento da nossa democracia nunca antes posta à prova a este nível. Sinto que esta está a definhar avaliando os recentes atos eleitorais em que reiteradamente o "partido" vencedor é a "abstenção". "Se fosse eu que mandasse" nunca um governante, seja a que escala for, deveria ocupar o "seu" cargo numa eleição em que afinal quem ganha é a abstenção e logo,  não é eleito pela maioria dos eleitores, mas esse é outro problema.

Uma nota final para as CIM e AM (Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) felizmente assim renomeadas, pois antes tínhamos AM e comunidades urbanas pelo país quase todo, como que a dizer "urbanizem-me"!?
Estas são de facto essenciais para determinadas questões sectoriais e poderão funcionar como "grupos de interesses" nas futuras regiões. Quero com isto dizer, que as CIM e AM nunca poderão ser vistas como substitutas da regionalização administrativa e política que o país precisa e que, espero, agora se inicia (pela base, como deveria ser sempre).

sexta-feira, 18 de março de 2011

.: Município de Ponte de Lima :.

.: Município de Ponte de Lima :.
Seminário 'Controlo de espécies não indígenas invasoras' - Inserido na II Semana da Floresta
25 de Março 2011 6F
Auditório Municipal de Ponte de Lima

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Ponte de Lima fim do Outono de 2008

Fim de tarde na Ponte da Sra. da Guia, 02 Dez.2008 - neve nas serras em Ponte de Lima

quinta-feira, 25 de março de 2010

Município de Ponte de Lima anuncia Projecto de Valorização dos Ecossistemas da Bacia do Rio Lima

.: Município de Ponte de Lima noticia:
Ambiente: 29 de Janeiro de 2010 
Valorização dos Ecossistemas das Bacias Hidrográficas do Minho e Lima 
(c) foto:  http://www.cm-pontedelima.pt/noticia.php?id=354

Já tem quase 2 meses esta notícia, mas muito me apraz promovê-la. Afinal de contas é a área na qual desenvolvo investigação. Veremos como o projecto será dirigido. Espero que no final os limianos olhem para os seus rios de uma forma diferente.

De facto, analisando os bosques ripícolas do Rio Lima, em particular, é precisamente no trecho que passa entre a Vila de Ponte de Lima e a Vila de Arcozelo um dos que se encontra em pior estado de conservação, dada a falta de sensibilidade dos gestores (e não só) para os valores biológicos que ali se encontram. 
Por um lado a "limpeza" que se fazem nas barras arenosas vegetadas essencialmente por salgueirais de Salix salvifolia ssp. salvifolia. Por outro, o corte de amieiros (Alnus glutinosa) no amial na margem direita e o corte da vegetação herbácea do sub-bosque por razões meramente estéticas. No final, o estado lamentável do famoso areal de Ponte de Lima e o ajardinamento das margens um pouco por todo o trecho referido. Este ajardinamento é feito à base de espécies exóticas. Espécies estas que não fazem parte da nossa biodiversidade local e que devem ser usadas com atenção [na minha opinião  não deviam ser usados em habitats (semi)naturais] dado que algumas delas se podem tornar invasoras. 

Relativamente às espécies invasoras, infelizmente o Rio Lima está gravemente afectado por um naipe problemático. Muitas são as causas, mas a construção da Barragem de Lindoso e a consequente diminuição dos caudais de cheia em muito ajudam. Começando pelas acácias temos em completa invasão nas diferentes acumulações arenosas, nomeadamente para jusante da Vila, a Acacia dealbata (mimosa), a Acacia melanoxylon (austrália) e a Acacia longifolia (acácia-das-espigas) e menos a Robinia pseudoacacia (acácia-bastarda ou robínia). Depois temos a recente invasão da Cortadeira selloana (penachos ou erva-das-pampas) [com origem em plantações no açude] e a mais problemática erva-da-fortuna (Tradescantia fluminensis) no sub-bosque dos amiais. É necessário ter em atenção ainda à recente naturalização do bordo-negundo (Acer negundo) e à mais antiga do plátano (Platanus acerifolia) [vindos da famosa avenida dos plátanos]. 
Se nos alargarmos para as veigas do Rio Lima aí o problema chama-se também Eucaliptus globulus dada a sua plantação disseminada em algumas áreas. É uma espécie que não faz sentido algum ser plantada nos melhores solos agrícolas, como são os solos de aluvião, ainda para mais sem aparentemente proveito para fins industriais!

Espero sinceramente que este projecto seja bem pensado e ainda melhor gerido na prática (pois é disso que o nosso país necessita), já que as nossas florestas baixas bem o precisam. Assim como as restantes infelizmente. Um dos cartazes de Ponte de Lima é a sua beleza paisagística, mas quem tem olhos sensibilizados para o problema observa que na paisagem vegetal limiana, em largas áreas, o que dominam são as espécies exóticas, quer pela plantação desregrada de uma monocultura de eucaliptos, quer pela invasão de diferentes acácias...

Os limianos têm de aprender mais sobre a sua floresta autóctone e suas etapas naturais de degradação/regeneração e os seus valores naturais, pois a nossa maior riqueza em espécies vegetais estão naquilo a que nós chamamos "mato". Dá que pensar, não dá!
Espero contribuir para esse enriquecimento dos limianos... Assim, fica desde já anunciado, logo que possível, mais informação sobre a vegetação ribeirinha nativa do Rio Lima, assim como fotos das principais espécies. Para além das floridas, mas perigosas, invasoras atrás enunciadas.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Uma das principais razões para não se perder a oportunidade de se reconstruir a espinha dorsal da rede ferroviária nacional

Uma das principais razões para "não perdermos o comboio" é o apoio que a União Europeia disponibiliza especificamente para a Rede Transeuropeia de Transportes. Veja-se os milhões já disponibilizados: http://www.rave.pt/tabid/232/ItemID/313/View/Details/Default.aspx
A famosa crise (só para os do costume) não pode ser desculpa para perdemos esta oportunidade, Portugal precisa de uma rede de caminho de ferro competitiva, ligada à rede europeia.
Infelizmente nem todas as opções são as melhores, e é contra essas que devemos lutar para as melhorar-mos. P.e. Alta Velocidade 300/350km/h Lisboa-Porto faz sentido? Ainda para mais com todas as estações intermédias previstas? Os milhões que se terão de investir a mais, na faixa de território nacional mais densamente povoado, compensará o ganho de tempo? (O famoso 1/4 de hora mal interpretado por muitos!). Do meu ponto de vista uma linha semelhante à do Porto/Vigo em Velocidade Elevada (250km/h) seria suficiente e o restante dinheiro poderia servir para recuperar linhas convencionais completamente moribundas em áreas densamente povoadas - caso da linha do Oeste e arredores, p.e.!
Outros casos têm a ver com as opções de traçado, p.e. Lisboa-Madrid que na área raiana esventra um reconhecido e limitado habitat da Rede Natura 2000... nem sei como isso ficou!


Renegar a Alta Velocidade só "porque sim" ou porque "é muito caro e ninguém vai andar nele" são desculpas sem consistência alguma. Se fosse assim muitos dos investimentos realizados não sairiam do plano das ideias de certos iluminados. Se tomarmos o exemplo do serviço Alfa Pendular Porto-Lisboa, de resto semelhante ao que viremos a ter na ligação Porto-Vigo, os números dizem o contrário... Considero que os preços têm vindo a agravar-se, mas o certo é que os comboios estão "sempre cheios". Um bom serviço de transportes que ofereça pontualidade, segurança e conforto tem caminho aberto para ter uma boa procura. Se se pretender ter um serviço medíocre a mau, como o que existe actualmente na linha do Minho, de Nine para Norte, é óbvio que a procura não será muita...
Penso que quando se aposta em qualidade, em qualquer "negócio" os dividendos mais tarde ou mais cedo chegarão... em termos ambientais sem dúvida alguma o comboio é um bom investimento, desde que sejam bem ponderados os seus traçados... a ver vamos!


sexta-feira, 20 de novembro de 2009

1ª análise do Resumo Não Técnico do EIA do Troço Alta Velocidade em Ponte de Lima


       Numa análise preliminar e focalizada sobre o sub-troço 2 da linha de Alta Velocidade (AV) Porto-Vigo (Troço Braga-Valença) a primeira impressão é que a nossa análise realizada às duas alternativas de passagem pelo Município de Ponte de Lima foi correcta.
       Segundo as conclusões do EIA (Estudo de Impacte Ambiental) a alternativa A (Nascente) é a mais favorável para a passagem do comboio de AV no Concelho.
       A descrição dos traçados das diferentes alternativas é muito próxima da realizada por nós, havendo apenas ligeiras diferenças sobretudo na alternativa A, nomeadamente no vencimento do obstáculo: Rio Lima. Apesar da figura 6 anexada ao Resumo Não Técnico (RÑT) ter a escala que tem (1:25 000), de todo não ideal para questões de pormenor, a cota da ponte que vence o Rio Lima será mais elevada do que nós prevíamos na nossa análise! Pelo que parece a amarragem da ponte na vertente N do vale do Rio Lima situar-se-á entre os 50 e 60m de altitude. Situação que provoca um aumento da dimensão da obra de arte (~1,8km?!)" e maior impacto na paisagem. Na nossa análise apontava-mos uma cota bem mais baixa (~30m), mas obviamente não tivemos em conta o nó das Auto-Estradas na margem N, apesar de chamar-mos à atenção para esse problema. No entanto, a principal razão apresentada no RÑT prende-se com o conflito com habitações na vertente S, «evitar expropriações de casas na vertente Sul, que se situam radialmente à EN 203»(pg.9).
          Para nós um viaduto a passar sobre as casas e sobre o vale a ~50m do leito do rio não é de todo uma solução às expropriações. Certamente que as pessoas que lá vivem preferirão ir viver para outro lado numa casa nova, mais adaptada às comodidades da vida actual, do que viver "debaixo da ponte"! Penso que a solução que apontámos de a linha passar sobe a N203, tal como acontece com a A3 seria menos impactante para este limite NE da área urbana da Vila de Ponte de Lima. Para isso o vertente N teria de ser vencida por um pequeno túnel. Pensando numa ponte mais curta, logo mais barata, o acréscimo de mais 1 túnel não seria demasiado dispendioso... dado os impactos negativos apontados. O problema será sempre na margem N, as A-E, pois a linha terá de passar a ~5 m acima da A27 e por baixo da A3, ou ~5m acima da A3! Mas nesta matéria a Engenharia poderá apresentar diversas soluções. Depois há que jogar com a P.U.E.C. projectada em Bradara logo a seguir ao topo da vertente N do vale!
        Resumido há que explorar esta questão da ponte sobre o Rio Lima. Parece-me que será um dos ponto que levantará mais conflitos, mas com estudos mais pormenorizados poderão ser encontradas soluções que minimizem os impactos. De certo que uma ponte a passar pelo topo da vertente N do vale, como a que aparece projectada na fig. 6, afectará a paisagem já fatigada com uma encruzilhada de 2 A-E! A esta cota veremos os comboio passar da ponte velha de Ponte de Lima! Será isso que queremos ver na paisagem!?
        Outro aspecto que importa discutir: a PUEC projectada pode vir a ser uma futura estação do Vale do Lima?! Com o tráfego apontado de 9 comboios diários em cada sentido não me parece que uma paragem em Ponte de Lima possa complicar muito as coisas! Volto a insistir, esta linha não é uma linha de  AV  de 1.ª ordem, é sim uma linha de 2.ª ordem, de VE (Velocidade Elevada) ao nível do "nosso" Alfa Pendular, logo não é uma linha de AV como a de Lisboa-Madrid. De resto isto mesmo é apontado no RÑT para uma 1.ª fase de funcionamento da linha, pois será muito provavelmente com os Alfas Pendulares, que migrarão da linha do Norte actual, que o serviço de VE será assegurado. A construção em bitola ibérica numa 1.ª fase que ligará à actual e renovada linha do Minho/Ramal de Braga assim o indica.
        Para mim penso que seja uma boa ideia aproveitar o tempo de vida que os Alfas ainda deterão daqui a ~5 anos. Mas é imperial a introdução de travessas de dupla fixação para uma rápida mudança de bitola quando a 2.ª fase da linha (Porto-Aeroporto-Braga) for concluída. Por outro lado, essa 2.ª fase não deve retardar-se demasiado, pois o Aeroporto do Porto sairia muito a perder!
        Em suma: há que lutar pela estação no Vale do Lima (P.U.E.C de Brandara), corrigir a passagem no Rio Lima, minorando os impactos na paisagem e acertar alguns pormenores que possam por em causa o património mais valioso para as pessoas - as suas casas. Mas como referi, será melhor mudar para um novo local, com melhores condições de vida, do que permanecer debaixo ou colado à linha de comboio. Claro que cada pessoa pensará para si mesma e sua família a melhor opção.
       

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Estudo de Impacte Ambiental da Linha de Alta Velocidade Braga-Vigo já está para consulta pública até 13Jan'10

Apesar do sítio da RAVE ainda não o ter noticiado já se encontram disponíveis para consulta pública as conclusões do Estudo de Impacte Ambiental para a linha AV Braga-Valença. O Resumo Não Técnico e cartografia estão disponíveis no sítio da APA, Agência Portuguesa do Ambiente:
http://aiacirca.apambiente.pt:8980/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2102_ferroviria/resumo_no_tcnico&vm=detailed&sb=Title
Infelizmente o acesso online ao documento na integra, com toda a informação técnica, não é possível! Para isso temos que nos deslocar p.e. à Câmara Municipal de Ponte de Lima, entre outras instituições. Para mais informações: http://www.cm-pontedelima.pt/noticia.php?id=299

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Estação de Alta Velocidade em Ponte de Lima não é uma miragem, nem um disparate!

          
CPA 4000 Alfa Pendular da CP. 
Portugal já possui material circulante de Alta Velocidade, falta-nos as linhas...
Foto retirada de: http://www.world66.com


             Como havíamos escrito é possível Ponte de Lima "lutar" por uma estação na linha de Alta Velocidade  (AV) Porto-Vigo! Todos os nossos argumentos apresentados nos últimos "posts" são refutados num dos relatórios que sustentam o Projecto que o Estado Português apresentou na candidatura aos  Projectos Prioritários da TEN-T [(«Trans-European Transport Network») (Rede Transeuropeia de Transportes)]. Este relatório está diponível no sítio da RAVE (www.rave.pt). (ou então procurar no Google: Alta Velocidade Ponte de Lima. É dos primeiros a surgir)
             
              Na pg. 3 do relatório «PART B - Technical and financial information», relatório este  integrado na «APPLICATION FORM for Community financial aid in the field of the trans-European transport network. Multi-annual work programme 2007-2013 Field 1 - TEN-T Priority Projects CALL FOR PROPOSALS 2007» lê-se em bom português o seguinte:
             «Relativamente ao serviço de passageiros, é de realçar que a existência de estações intermédias não obriga à paragem de todos os comboios, sendo que tal dependerá do modelo de exploração que vier a ser adoptado. Com efeito, para além do serviço directo de Alta Velocidade entre as cidades de Porto e Vigo, estão também previstos serviços com paragens intermédias, que poderão servir de forma alternada essas estações ou abranger a sua totalidade. O modelo de exploração criteriosamente concebido potenciará, assim, a coesão e competitividade de todo o território atravessado e estimulará o desenvolvimento das designadas “Cidades AV”.»

              Deste modo os nossos autarcas em vez de fazerem propaganda política "populista" dizendo "Não ao TGV" deviam era lutar pelos interesses da sub-região do Vale do Lima, para que esta, tal como as do Vale do Minho e Vale do Cávado, possa ser uma das "Comunidades AV". O populismo destas políticas nada serve os interesses da região, se assim fosse porque não se disse "Não à A3, não à A27, não ao IC28?!" São infra-estruturas que trouxeram muito mais impactes negativos do que a linha de Alta Velocidade trará, pois trata-se de um modo de transporte muito mais sustentável que o actual transporte rodoviário!
              
              E em relação aos impactes positivos? Mesmo que não haja estação!? Alguém já os discutiu!?  Salientaria apenas alguns que me parecem evidentes: menos tráfego de camiões na A3 e A28 (sobretudo nesta, porque não tem, para já, portagens), logo menos poluição e mais segurança para os automobilistas que lá conduzem e ainda maior durabilidade da infra-estrutura, que, de certo modo, compensará o menor rendimento nas portagens. Muito mais se poderia dizer... obviamente... mas em Ponte de Lima parece-me que poucos são aqueles que pensam a longo prazo, nomeadamente no que toca a política de transportes e mobilidade.

              Sendo assim há que discutir qual o melhor traçado para a região, nomeadamente no que refere à sua sustentabilidade. Este conceito deveria, de resto, ser a base de todo e qualquer projecto, da Economia  e da Sociedade Humana em geral. E a sustentabilidade não é só ambiental, mas também social e económica!
             
              Há primeira vista o traçado que acompanha a A3, pelas razões que já apresentei, parece-me o mais sustentável, mas só depois do Estudo de Impacte Ambiental ser divulgado (esperemos que bem organizado e independente) é que se poderão tomar decisões... Espero que os autarcas em vez de se guerrearem, estudem, informem-se para que possam decidir e apresentar explicações à população com base em critérios firmes... e não levianos como aqueles que se ouvem e se leêm durante as campanhas eleitorais!

terça-feira, 3 de março de 2009

Linha de VE (Porto) Braga/Vigo já tem canais com medidas preventivas

Depois de 1 ano e 3 meses sem dar sinais eis que consigo arranjar um tempinho para escrever sobre "a sustentabilidade da natureza humana".
Nesta minha recensão venho analisar os já conhecidos canais, com medidas preventivas já definidas, para a linha ferroviária mista (passageiros/mercadorias) de Velocidade Elevada (VE) que liga Porto e Braga a Vigo, na vizinha Galiza, que "trespassa" o concelho de Ponte de Lima de Sul para Norte.

A resolução do Conselho Ministros de 08 de Janeiro de 2009 (CM 10/2009) assinada pelo primeiro-ministro José Sócrates, publicada no Diário da República Série 1, N.º 18 de 27 de Janeiro de 2009, proíbe já a construção e qualquer alteração ao uso do solo nesses canais em estudo para a designada linha férrea. http://dre.pt/pdf1s/2009/01/01800/0052800536.pdf ).


No que refere ao Município de Ponte de Lima 2 canais são apresentados, fruto de uma bifurcação de opções que se desenvolve ainda a Sul, no Concelho de Vila Verde (Freguesia de Freiriz).

O canal a nascente da sede de Concelho (A) que segue mais ou menos o percurso da A3; e o canal poente (B), que se desvia para W de forma a aproveitar os vales do Rio do Pontido (afluente da margem sul do Lima) e do Rio Estorãos (na margem norte). Após a análise do mapa topográfico, e dado o relevo acidentado, será inevitável, tanto num caso como noutro, a construção de túneis para ultrapassar os obstáculos naturais mais proeminentes. Vejamos então as opções:

1 - O canal nascente (A) segue, grosso modo, paralelamente ao trajecto da Auto-Estrada n.º 3, ora a nascente ora a poente da mesma. Assim este canal entra no Concelho pela Freguesia de Anais, mais precisamente nos Corvos a W do Monte Furado (Concelho de Vila Verde). Seguindo o trajecto da EN201 e o Rib.º dos Milhãos numa direcção N/NW "entrará" na Freguesia da Queijada através de um túnel que se desenvolverá sensivelmente entre Cruzeiro (Anais) e após a Igreja da Queijada.
-- [NOTA: Este será o 1.º de ~7 no Concelho neste Canal A. Embora não seja especialista em Engenharia, será dificil que o comboio consiga ultrapassar determinados declives sem se recorrer à construção de túneis. No entanto este número de túneis é minimamente indicativo e resulta de uma simples e ligeira análise das Cartas Militares]. --
Inflectindo posteriormente para NW, e afastando-se da EN201, para ultrapassar o Rio Trovela (altitude ~90m) em ponte, o canal percorre os limites das Freguesias de Rebordões (Souto) e Fornelos onde regressa ao trajecto da EN201.
Sensivelmente pelo km 40 da EN201 (~140m alt.) o canal assume uma orientação cada vez mais S-N deixando de ter esta estrada como referência e "trespassa" a Freguesia de Fornelos por Belmonte (~160m alt), Ventoso e Cabaneiro. Neste "troço" deverá haver um pequeno túnel (2.º) que deverá iniciar-se ainda antes da referida e importante EN201 indo terminar após Ventoso (~130m). Seguidamente, após Cabaneiro iniciar-se-á o túnel do Monte da Madalena (3.º) nas suas faldas orientais que deverá sair à superfície após a ER307 (~120m).
O canal segue agora paralelamente à A3 na margem esquerda do Rib.º de Serdedelo e a poente da referida A-E. A Freguesia de Arca é só muito tenuemente alcançada pelo canal, para depois entrar na Freguesia de Ribeira. Passando muito provavelmente sob a EN203 (~50m), no lugar das Pedreiras, este canal "encaixa-se" entre o centro de Castro e a A3.

A ponte sobre o Rio Lima será no sítio do Peso (~30m alt.) e terá cerca de 700m de comprimento para se aportar na margem Norte do rio no lugar da Casa Nova em Refoios onde terá de se desenvencilhar dos nós das A-E A27 e A3 (que não são visíveis na carta pois esta é anterior à sua construção) e entrar em túnel (4.º) para ultrapassar a vertente direita do vale. A partir daqui o canal segue lado a lado a A3 com uma orientação SSE/NNW pelo seio da Freguesia de Brandara e parte Este da Freguesia de Calheiros onde terá de passar em viaduto/ponte sobre as inúmeras ribeiras que drenam para o Rio Labruja (Rib.ª do Portela, da Granja, Tonde...) e sob a EN202 (tal como acontece com a A3).



Penso que um dos problemas mais conflituosos entre este canal A e edifícios de habitação ocorrerá no lugar de Arestim, antes de ultrapassar a rib.ª de Tonde, uma vez que em Martim parece-me inevitável um pequeno túnel (5.º) para ultrapassar a pequena elevação e as habitações. Logo de seguida quando entra em Cepões, no Lugar de Mouro, haverá o 6.º túnel (ainda mais pequeno) de forma a ultrapassar a povoação e a EN306 (km 17).
Seguindo na margem esquerda do Rio Labruja irá ultrapassar este curso de água em ponte na curva do mesmo junto ao Lugar de Paredes, onde terá de se "apertar" para não afectar habitações, para logo entrar na Freguesia de Labruja e no grande e último túnel (7.º) sob o limite Norte da Bacia Hidrográfica do Rio Lima (aqui delimitado pela Serra do Formigoso), para se lançar na Bacia Hidrográfica do Rio Minho, já no Concelho de Paredes de Coura.

2- O canal poente (B) entra no Concelho pela Freguesia de Vilar das Almas muito provavelmente em túnel (1.º de 6 nesta opção B) perpendicularmente à pequena elevação de orientação NE-SW, com uma altitude a rondar os 220m e que atinge o máximo no Penedo do Mocho (248m). Este relevo forma a vertente nascente e mais abrupta do vale do Rio Neiva (que se desenvolve pela cota dos 130m).
Continuando para NW este canal entra e "corta" a pequena Freguesia de Gaifar em dois passando logo a Norte da Igreja Paroquial, e inevitavelmente afectando habitações, para posteriormente ainda "apanhar" a parte Sul da Freguesia de Mato antes de entrar em Freixo. Na sua galgada para NW o canal desenvolve-se, a Norte do Monte de S. Cristóvão e outras colinas, "sob" o centro da Freguesia de Freixo através, muito provavelmente, de um 2.º túnel.
Passando o Rib.º dos Pomarinhos na Quinta da Devesa, percorre a parte Norte da pequena Freguesia de Navió onde surge uma área aplanada com cotas entre os 100 e 130m, fruto do entalhe da rede de drenagem do Rib.º de Nevoinho. Neste"troço" haverá conflitos aparentemente inevitáveis com edifícios de habitação.
Após Navió o canal assume uma orientação S-N quando entra na Freguesia de Vitorino de Piães entre os Montes de Males e a Sra da Lourdes (onde se encaixa o referido ribeiro). Logo depois o traçado segue para o 3.º túnel, o da Portela (Serras da Nó (574m) e de Geraz (484m) que passará muito provavelmente ainda sob a EN204 para depois entrar na Freguesia de Facha. Antes do túnel, em Guio e Cresto haverá problemas com habitações e a Igreja Paroquial de Vitorino de Piães não ficará longe da linha de comboio.
Quando entra na Facha o canal alcança um relevo mais suave do vale do Rio de Pontido, que se prolonga até ao Rio Lima. Este canal alcança a Seara no Lugar de Sobreiro e a EN203 (~30m) ao km 16 depois de "trespassar" a Quinta do Bom Gosto! Deverá passar sobre a referida estrada e a Quinta de Nabais para iniciar a grande ponte sobre o Rio Lima e a sua grande planície aluvial (~2,5km de comprimento). Esta desenvolve-se (a Sul) na Veiga da Correlhã entre os limites das Freguesias da Correlhã e de Vitorino das Donas entrando no Rio Lima a montante da foz do Rio de Pontido; e a Norte entra nessa margem no limite das Freguesias de Fontão e Bertiandos (entre as Veigas de Cima e de Baixo, logo a jusante da foz do Rio Estorãos). A EN202 terá de ser ultrapassada através de ponte/viaduto, pois esta estrada está a uma cota de apenas 10/15m de altitude e é atingida pelas grandes cheias que afectam o Rio Lima ciclicamente.
Após o Rio Lima o traçado assume uma orientação S-N passando entre o pequeno Monte de S. Cristovão, e posteriormente a vertente do Monte de Estorãos, e o limite W da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos de São Pedro de Arcos (PPLBSA). Quando entra na Freguesia dos Arcos afectará a Quinta da Laje, para além de entrar em conflito com habitações em Paredes. Depois afecta a "famosa" Quinta (Pedagógica) dos Pentieiros e muito provavelmente casas na Estivada (Estorãos). O centro de Estorãos é contornado por poente o que levará a possíveis conflitos com habitações em Costa e Sobral. Dirigindo-se para a Cabração de forma a contornar o centro desta povoação por nascente, terá de ultrapassar a confluência dos Rib.ºs da Fisga e de Fragos e 1 caminho municipal que dá ligação ao Cerquido. Para logo em seguida passar a EM524 e o Rib.º do Formigoso (nome pelo qual é conhecido o Rio Estorãos neste a partir deste sector). Muito provavelmente terá de haver aqui uma obra de arte (ponte/viaduto) de considerável extensão!
Logo a seguir ao sítio da Telheira deverá haver um pequeno túnel (5.º) para depois passar de novo sobre o Rib.º do Formigoso e entrar no grande tunel (6.º e último no Concelho) sob a Chã do Chelo, que verá a luz do dia já na Bacia do Minho, no Município de Paredes de Coura.



Analisados os canais passaria a uma tomada de posição sobre aquele que terá menores impactes, ainda que de uma forma preliminar dado que ainda não foi apresentado qualquer Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

A minha 1.ª posição é clara e inequívoca - do ponto de vista de valores naturais afectados (no geral) o canal A (nascente) é aquele que melhor servirá esta componente. O que justifica esta minha posição é o seu traçado mais ou menos paralelo à A3, porque os impactes negativos da linha de comboio serão atenuados pelo "efeito de conjunto" com aquela estrutura linear. Ainda mais quando alguns do "troços" são feitos em túnel! Nos "troços" à superfície quanto mais próximo da A3 for construída a linha, menores serão os impactes nos valores naturais, dada a pré-existência daquela estrutura artificial. Mas só os EIA poderão corroborar esta tese.
Analisando os canais ao pormenor, do ponto de vista paisagístico parece evidente que a opção B (poente) será aquela que trará maiores impactos negativos. Os impactos na paisagem são obviamente maiores em áreas mais abertas do que nas áreas fechadas, dada a maior amplitude e alcance da visão humana no horizonte. Desde logo pelo facto de a travessia do Rio Lima ser feita já no sector jusante do seu perfil longitudinal. Sector este que se inicia sensivelmente quando o rio recebe o Rib.º de Serdedelo (logo a jusante da ponte da A3). Isto é, no sector onde predomina a grande planície aluvial a obra de arte que terá de ser construída será inevitavelmente maior e por isso mesmo terá também maior impacto na paisagem. No canal A (nascente), como se desenvolve ainda na sector intermédio do perfil longitudinal, onde o vale é muito mais encaixado, a visibilidade desta obra de arte, já de si de menor dimensão, é muito mais restrita. A dimensão da ponte no canal B (poente) não poderá ter as suas "amarras" nos limites do canal ordinário do rio, mas sim nos limites do seu leito de cheia, ou seja, da sua planície aluvial, pois uma infra-estrutura ferroviária deste calibre não pode ficar susceptivel às cheias do Rio Lima.
(PS: Chamo a atenção para a carta do PDM apresentada no sítio da CMPL onde o leito de cheia do Rio Lima está incompreensivelmente sub-dimensionado?!, esquecendo-se que onde há aluviões significa que o Rio lá os colocou e não será a Barragem do Alto do Lindoso que impedirá o rio de cumprir a sua missão de fertilizar as suas terras baixas... pode atrasar, mas não evitará... de resto como demonstraram as cheias no início desta década... já com a barragem construída.)
Um outro aspecto a favor do canal A (nascente) em detrimento do B (poente), a nível de impactos no ambiente natural é a proximidade à Área Protegida da PPLBSA que a opção B preconiza! Uma obra desta envergadura tão próxima dos seus limites tem um impacto tremendo, ainda mais quando terá de cruzar com a já construída A27/IP9. Na situação actual esta A-E constitui uma barreira enorme entre a Serra de Arga e as Lagoas... nomeadamente para a fauna. De facto, se olharmos para o enquadramento da referida área protegida, os quadrantes menos densamente povoados são precisamente S (Rio Lima) e W (relevo montanhoso dominado pela Serra de Arga).
Como é sabido a fauna selvagem evita ao máximo as áreas povoadas pelo ser humano, logo com a referida A-E cortou um dos principais "corredores ecológicos" entre as duas áreas protegidas (não esquecer que a Serra de Arga está também integrada, como a PPLBSA (e o Rio Lima) na Rede Natura 2000), este canal B agravaria ainda mais este impacto levando a um maior isolamento desta área protegida. Como é óbvio se quando se define proteger uma área pelos seus valores naturais não podemos só olhar para os seus limites no mapa, temos de ter em conta estes "corredores ecológicos" e também uma "área de tampão" em redor do seu limite "administrativo", digamos assim. De resto é isto mesmo que a Rede Natura preconiza. Se tal não fosse as áreas protegidas com reduzida dimensão, tal como a da a PPLBSA, estariam condenadas, pois uma área natural não é um jardim zoológico ou botânico.... tem de ter ligações "seguras" com o exterior...
Se a opção B (poente) for a escolhida é mais uma dura machada neste corredor ecológico já de si cortado por uma AE... (infelizmente a única passagem para a fauna existente a W da PPLBSA é a pequena passagem existente sob a A27 na Quinta dos Pentieiros, muito pouco...
Obviamente que poderia estar aqui a enumerar uma série de outros impactos no ambiente natural, mas obviamente que este projecto trará impactos enormes ao nível da componente humana do ambiente. E os maiores impactos nesta componente são a demolição de habitações... Pelo que pude observar, embora não tenha analisado uma fotografia aérea do Concelho actualizada, parece-me que a opção B é aquela que acarretará mais demolições, no entanto, tal não é confirmado pela notícia que surge no Cardeal Saraiva do dia 3 de Abril de 2009, na pág. 4. Segundo este jornal o canal poente (aqui designado por B) acarreta "apenas" a demolição de 28 moradias, contra as 52 do canal nascente (A). Assim, aparentemente o canal B seria a melhor opção... no entanto sem estudos mais detalhados nada se poderá afirmar... e não nos podemos esquecer que num EIA a opção mais favorável é aquela em que os impactos são menores a todos os níveis...
A mesma notícia parece, no entanto, corroborar a nossa ideia do número de túneis aqui apresentada: a opção A (nascente) acarreta a construção de mais túneis do que a B (poente)... o que por um lado é favorável em termos de redução de impactos à superfície, mas por outro acresce o orçamento da obra... Por outro lado esta diferença apresentada em termos de quilómetros deste tipos de obra de arte - os túneis (7,5km para a opção A; ~5km para a B) poderá ser anulada dado que a outra obra de arte importante - a ponte sobre o Rio Lima - será muito maior (e por isso muito mais cara) na opção B do que na A... aspecto este que não é enunciado na referida notícia. Estamos a falar numa diferença de ~de 2 km de ponte entre as duas opções apresentadas!
Outro aspecto importante ao nível das actividades humanas é a afectação dos solos agrícolas. Parece-me também evidente que a opção A (nascente) é a que menos impactos traz. Isto porque a opção B (poente) passa sob as Veigas do Rio Lima, que no nosso Concelho constituem as áreas com melhores solos para a agricultura.
Como esta dissertação já vai longa, apenas concluiria com uma questão muito importante, não só para o Concelho de Ponte de Lima, como para todo o Vale do Lima. Porque é que não está pensada uma estação para o Vale do Lima?... Parece-me que, pelas características da linha em VE seria viável uma estação no Vale do Lima que em conjunto com a já mais que certa no Vale do Cávado (Braga/Barcelos... Vila Verde) e a já muito enunciada no Vale do Minho (em Valença, mas que servirá de perto Monção e as povoações da vizinha Galiza, e também obviamente os restantes concelhos do Vale do Minho) constituiria uma importante conquista para o desenvolvimento de toda a Provincia do Minho (que constitui uma das 3 subregiões dentro da grande Região Norte, em conjunto com a Área Metropolitana do Porto e a Provincia de Trás-os-Montes e Alto Douro.)
Já discuti esta questão num outro blog (http://bragaporto40minutos.blogspot.com/2009/02/tracado-de-alta-velocidade-braga.html) e não me parece de todo impossível lutar por esta "justa" pretenção! Já que o comboio não é obrigado a parar sempre no Vale do Lima, mas se não houver estação nunca o poderá fazer... embora esse 'nunca' possa ser "remendado" mais tarde... mas nessa altura os custos serão outros...
Espero poder contribuir mais para que este projecto da linha de VE Porto-Vigo, que é visto pelo Presidente do Município, Daniel Campelo, como «uma das piores coisas» que o Concelho terá de enfrentar nos próximos tempos, seja antes visto como uma grande oportunidade de sustentabilidade para o futuro quer do Município, quer do Vale do Lima e de todo o Norte de Portugal.
Deste modo, subscrevo as palavras de Daniel Campelo quando refere (segundo a referida notícia do Cardeal Saraiva) que é importante a «participação da população limiana na fase de inquérito público» e ainda mais quando salienta que «não é dizer que não se quer que passe ali o TGV porque o terreno é seu, mas é apresentar razões e argumentos válidos para que o impacto negativo possa ser o menor possível».
Em suma, concluo que, aparentemente, aquele traçado que menos impactos negativos trará será a opção nascente (A), não só por trazer menores impactos na paisagem - não nos podemos esquecer que esta é uma das mais valias do Concelho e do Vale do Lima para a sua economia cada vez mais especializada no turismo - como também, pelo seu traçado mais ou menos paralelo à A3 funcionar como efeito de conjunto, ou seja, combinando as duas estruturas num mesmo espaço os impactos negativos acabam por ser menores visto já lá existir uma estrutura paralela eminentemente artificial!
Vejamos o que sairá dos Estudos de Impacte Ambiental, pois só depois poderemos assumir uma posição definitiva...
Nota: Estes "riscos" nos mapas estão disponíveis para visualização no WebSIG da página da RAVE http://www.rave.pt/tabid/358/Default.aspx (Medidas Preventivas Mapa Porto-Vigo)

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

É Triste... e Duro Defender a Natureza neste País à Beira Mar cada vez mais Encalhado. Arrrr!!!





Azinheiras Destruídas Em Habitat Protegido pela Rede Natura 2000 e REN por Pura Incompetência da Autarquia de Alvaiázere











Esta notícia já fez correr muita tinta, desde o site da QUERCUS (http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=567&articleID=2248) até à blogosfera (http://geographando.blogspot.com/2007/12/um-texto-para-reflectir.html; http://msmacanense.blogspot.com/2007/12/azinheiragate.html; http://msmacanense.blogspot.com/2008/01/azinheiragate-novas-verses.html), imprensa regional (http://www.asbeiras.pt/index2.php?area=leiria&numero=53303&ed=14122007; http://www.asbeiras.pt/index2.php?area=leiria&numero=53482&ed=19122007;
http://www.asbeiras.pt/?area=leiria&numero=54068&ed=03012008;
http://www.noticiasdocentro.net/artigo.php?ArtID=3329) You Tube (http://www.youtube.com/watch?v=KIwFzo_92Mw) e outros ...


Infelizmente não fez correr apenas tinta, que o diga o colega geógrafo metido nesta alhada. Mas eu como colega e amigo venho dar-lhe mais um apoio dos muitos que já tem recebido.

É triste neste País ver que, por se seguir os mais básicos princípios éticos que uma profissão implica - neste caso técnico de Ordenamento do Território - se veja numa situação ingrata: ser acusado de denunciar um atentado sobre o ambiente sendo ele um dos responsáveis pela sua conservação no concelho de Alvaiázere!?

É triste que muitos autarcas deste País tenham uma mentalidade tão mesquinha. Sem provas aparentes acusa o seu próprio técnico de vincular esta notícia para as entidades competentes e manda-o para o desemprego. Não é então um dever de qualquer cidadão preservar o ambiente neste País, que tanta pompa e circunstância faz de pertencer aos "27" e de querer seguir o "comboio europeu para o desenvolvimento". Não será nunca desta forma, obviamente...

Este investigador, que tudo fez, e continuará a fazê-lo de uma forma ou de outra, para divulgar o que de melhor tem Alvaiázere, não só a nível natural, mas também cultural, é feito bode-expiatório.

A seu convite tive a oportunidade, antes de esta polémica ter saído, de visitar este concelho e ter ficado a conhecer os seus belos recantos "naturais".

É triste ver que enquanto alguns se esforçam por divulgar o que de melhor têm a nível ambiental - e estou a falar de autarcas -, quando afinal até têm muito pouco, outros desperdiçam um potencial enorme, mesmo em termos económicos - turismo, atracção de população ao concelho pela melhoria da qualidade de vida ambiental, nomeadamente - para servirem um "lobbie" de alguns. Pelos vistos este autarca não se interessa pela lei deste País e quanto mais pelo bom senso, e faz arrasar um património que não é apenas dele ou de um grupo de caçadores, mas que pertence a todos, à população de Alvaiázere e ao mundo inteiro.

É triste... para não dizer mais...